Manifesto nas Ruas

O manifesto nas ruas expressa a indignação de toda a população brasileira. Baixado os preços das tarifas, o povo pode perceber a força da sua vontade coletiva e que liberdade que atende a consciência faz a ordem e a obediência castradora a desordem. Liberdade que se emancipa a medida que se pratica. Por esta razão, o maior ato ideológico do manifesto, um grande avanço social, tem sido negar partidos políticos e não ter lideres, negando toda a estrutura de poder representativo como Presidente,Vereadores, Deputados, Congresso, Câmaras, Assembleias Legislativas, Juízes, Ministério Público, Tribunais, sindicatos, etc, e suas leis. Em outras palavras, exige-se mudança no papel do estado. Entretanto, não é claro a todos o que deve ser colocado no lugar do que esta sendo negado e sem ideias que ampliem e deem consistência a sua vontade o movimento se enfraquece e se frustra. Na essência de qualquer discussão sobre tamanho do Estado está o tamanho da sua receita porque elas custeiam os gastos da ação estatal. Posto isso e sem ousar pensar em mudança institucional, eu proponho diminuir a interferência do Estado na vida do país eliminando os grandes monopólios estatais que foram instituídos em nome do suposto dever do estado de prover (ex: transporte coletivo, lixo), em nome da segurança nacional ( ex: portos e aeroportos), por nacionalismo exacerbado (ex: Petrobras) e por outras razões ( telefonia, eletricidade, rodovias, etc). O dever do Estado não justifica monopólios, e pior, repassá-los na forma de concessões em uma tal de parceria público privada em que o povo fica com os custos e as concessionarias com os ganhos sem riscos e sem concorrência. Empresas merecem respeito no mercado não em conluio com os governos. Monopólios naturais devem ser controlados por colegiado de consumidores. Outro monopólio é o das profissões regulamentadas, a principal delas a medicina, e que tem na Educação seu mecanismo monopolizador. É possível mostrar que a interferência do Estado tem trazido mais males que benefícios na Educação e na Saúde. A Educação formal desde o ensino fundamental até as universidades, que escraviza pais e os filhos até 25 anos, não prepara para o trabalho mas para o exercício intelectual alienante. Apenas contribui minimamente com a alfabetização e aritmética, sendo assim uma educação quase inútil. Nas universidades, que pretendem ser profissionais, o currículo imposto pela legislação é tão extenso, o contato com o objeto estudado é tão fugaz que o aprendizado é altamente ineficiente; mas seus diplomas, como certificados de reserva de mercado, subsidiam monopólios de profissão regulamentadas e como tal impedem a oferta de profissionais a sociedade sendo o caso mais grave o da Saúde por ter sido tornada caríssima (ver meu artigo Medicina e a Falta de Médicos – Correio 08/06/13). Por isso, a Educação formal torna-se escravizadora e cerceadora de conhecimento e oferta de profissionais que poderiam se desenvolver nos seus ambientes de trabalho, onde finalmente se aprende. Tal Educação não será redentora. Mais uma interferência significativa é a do sistema financeiro, calcada em dívida pública, descalabro que jamais deveria ser permitido ao Estado, implementada com a criação do Banco Central, tutela do governo a especulação financeira que absorve 20% da receita estatal. Foi objeto do Occupy Wall Street nos EUA. Deriva de toda essa interferência estatal e dos gastos que ela representa a insatisfação popular e que ao final compromete a Segurança pela escassez e pela violência. A interferência estatal tem ideologias que a faz parecer justa. Portanto, para haver transformações que resolvam o desordenamento atual, diga-se mundial, uma nova ideologia para o futuro se faz necessária, ou seja, que se redefina o papel do Estado, o que é uma verdade histórica. Por exemplo, no passado o Estado era dotado de Poder Absoluto e se atribuía a função de segurança pelas armas, pela guerra. Em nossos dias, após uma grande transformação, o Estado é de Poder Instituído Democraticamente e agrega funções de serviços como Previdência, Saúde, Escolas, etc. A incerteza de pensar o futuro é que não há nada pronto, nada a copiar e quando se imagina tudo é projeto, sonho e utopia. O que nos obriga e dá alento a continuar a sonhar é que embora não saibamos como pensar o futuro já sabemos que o que existe no presente, sonhado no passado, não funciona mais, e assim tudo piorará mais até se esgotar completamente o modelo de Poder Democrático exigindo um novo modelo como as manifestações de rua já aspiram embora não saibam definir.