Punição e Fiscalização 03/05/2013

A punição é instrumento bárbaro de exercício de poder que resiste aos avanços da sociedade, assim como o poder politico, também instituição barbara e anacrônica,resiste. Alentador é que já foi pior, pois na idade média o poder absoluto punia com fogueira confundindo pecado e delito. Não é bárbaro apenas porque é perverso, porque tortura e sevicia o indivíduo, mas porque os resultados que produz em termos de eficiência social são nulos, e isso se vê pelo calamitoso avanço da violência no transito e nos roubos, no aumento de roubos, furtos, fraudes, assassinatos e de cadeias e tribunais cheios, os quais a punição é incapaz de evitar, ao invés, aumenta a tensão social. A punição não pode ser solução porque é imoral, visto que um indivíduo pune outro, e, na verdade, é exemplo de violência que tem como resposta crimes agressivos e sanguinários. Outro efeito perverso é o custo altíssimo de um sistema de punição que empobrece a sociedade como um todo. A punição que por ser ato de uma classe de poder sobre a produtora é por si injusta e imoral e, portanto, não é ordenadora nem pode promover o direito nem a justiça. Na verdade, a punição, como instrumento de poder politico que é consolida a obediência como valor e liberdade como defeito, e viola e submete a sociedade a injustiças. Punição é força e a força é necessária para fazer injustiça. E quando o povo pede justiça por punição, quer de fato, vingança. É assim quando alguém é assassinado: diante da impossibilidade de dar vida ao morto só resta seviciar o autor com punição. Associada da punição é a fiscalização. Outra aberração monstruosa, pois não se pode fiscalizar a todos em todos os lugares. Não se pode estar no campo para fiscalizar se quem planta aplica agrotóxico adequadamente, se nas fabricas de alimentos não se envenenam os produtos, se nas de remédios a dosagem é certa, se nas fabricas as pessoas e as maquinas trabalham direito, se os aviões não vão cair e se os navios não vão afundar por falhas de projeto e construção, se nos hospitais se fazem exames corretamente e se no transito todos se comportam bem, e tudo mais. Ademais, o sistema de fiscalização é incompetente e sujeito a corrupção portanto deveria também ser fiscalizado. Pensando fiscalização e punição como solução elas ocupariam 70% da população para cuidar dos 30% que estariam produzindo. Porem, em todas as atividades produtivas humanas há riscos e as falhas são evitadas não porque um minusculo sistema de fiscalização existe e porque a alguns indivíduos é dado, absurdamente, o poder de punir, mas porque quem trabalha se sente responsável pelas vidas alheias. A ordem produtiva, a principal e da qual derivam as outras ordens, é conseguida pelo trabalho, responsabilidade e interesse dos que produzem, e se acontecem falhas, certamente, são mais por ignorância e fraqueza que maldade e subversão. Mas, quando os indivíduos falham os acidentes acontecem e provocam danos e mortes que a fiscalização e a punição não podem evitar. E notem que são poucos no universo dos que poderiam acontecer embora sejam muitos que poderiam ser evitados ou atenuados, como por exemplo o desmoronamento do edifício Liberdade no Rio de Janeiro em 2012, o incêndio na boate Kiss em Santa Maria, as mortes no hospital Vera Cruz em Campinas, o desmoronamento na Imigrantes e o transito que mata e fere cada vez mais. Em todos esses casos se percebe a omissão publica na função absurda que lhe damos de fiscalizar, e após uma histeria fiscalizatória serão esquecidos, e aguardaremos que um novo desastre aconteça em uma área inesperada. Incrível, que apesar das falhas de fiscalizar se aplicam multas que premiam quem falhou na sua responsabilidade assumida de fiscalizar. Todos se tornam caso de policia que busca culpados para punir, o que não dará vida aos mortos e nem prevenirá novos acidentes. Ainda, não faltam as oportunidades para gerar mais renda em taxas de Alvarás, ART, Habilitação, etc como se esses papeis por si representassem segurança. Alem do mais a fé nas exigências de segurança são abaladas quando se questiona se são reais ou visam atender interesses privados como: kit de primeiros socorros em carro, extintores de incêndios, e tantas outras tidas como verdades inabaláveis. Incêndios como o da Boate Kiss nos inspiram ainda a perguntar: sera que o corpo de bombeiros, que já presta honroso serviço, está bem treinado e equipado? sera que Campinas tem um sistema de hidrantes e pressão de água adequados para combater um grande incêndio? ou sera preciso acontecer para indagarmos?