Reformas 29/09/2013

Com frequência estão na mídia discursos enfáticos de que o Brasil precisa de reformas politica e tributária, algo vago pois elas podem ser para melhor ou pior. Contextualizando, quando o governo fala em reforma pretende aumentar os impostos e seu poder, que aliás, são interdependentes. O Poder emana da renda. Ora, a sociedade quer justamente o contrário, portanto um ato contra o poder, em outras palavras uma revolução, o que exige uma nova ideologia, que é sempre uma síntese da velha com suas contradições. Seria então um pós Liberalismo que chamo de Esplendorismo. O governo jamais estabelecerá limites para si admitindo ser o problema por isso suas reformas são superficiais centradas em formas de exercitar a representação como voto distrital e financiamento das eleições. Jamais coloca em duvida a sua capacidade de intervir e o direito de impor tributos. Sendo pragmático, vou passear por algumas ideias para se pensar para o futuro, quando o caos se estabelecer, lembrando o poeta espanhol Antônio Machado: “caminhante, não há caminho, o caminho se faz ao caminhar”. Imagino a sociedade dividida em três setores: Produção, Estado Serviçal e Seguridade Social. A Produção, se sabe, é auto gerida, se realiza em âmbito privado e se relaciona através do mercado. Não necessita de Governos. O mando que existe nas empresas privadas não é relação de poder, já que o trabalho é comprado e as empresas se responsabilizam pelos resultados. Para estabelecer limites e normas técnicas, sociais e ambientais para implantação e funcionamento da atividade produtiva penso um Colegiado composto de representantes por empresa, de patrões e empregados. A educação escolar de jovens, no máximo até 15 anos,que teria que prepará-los para o trabalho, seria responsabilidade deste setor, e custeada por ele. Também seriam os seguros relacionados a interrupção do trabalho. O Estado Serviçal, como segundo setor, seria uma entidade publica prestadora de serviços centrada no município, que cuidaria das partes comuns, algo como um sindico, e que seria impedida de intervir no direito e na economia, muito menos conhecer e invadir a renda e a casa dos indivíduos, como faz hoje, para impor tributos. Sem poder deve se validar pela competência não pela força, pois a força faz injustiça, nem mesmo impor contribuições. Ou se acredita em liberdade de todos ou se vai ter que acreditar em alguns poucos desses todos, e as escolhas não têm sido felizes. Os serviços seriam os de criar regras e orientar a organização do trânsito de pessoas e veículos, preocupação com a infraestrutura viária e planejamento habitacional da cidade, a começar pelo tamanho da cidade, que, quando possível, seria de no máximo 700 mil habitantes, porque grandes cidades terão grandes Serviçais, apesar dos limites de receita, o que permite distorções, alem de que, a gestão é mais difícil e mais cara. A Seguridade Social única para todos, também um serviço publico, comporia o terceiro setor e cuidaria dos cidadãos fora da atividade de trabalho, principalmente de aposentadorias, salários desemprego, e assistência social para renda minima. As Publicas, Serviçal e Seguridade, independentes entre si, teriam cada qual seu estatuto que seriam estabelecidos por um sistema legislativo composto por centenas de grupos como igrejas, clubes, empresas, etc. A preocupação principal é manter as Publicas pequenas, com limites e com poucas funções para que possam ser controladas influindo pouco. Seus estatutos, nos seus primeiros itens, os mais importantes, devem ser contábeis para indicarem o tamanho da receita, como agir em caso de déficits, pois não se pode admitir endividamento, ou superávits para devolução de receita. Também indicaria o percentual da receita por tipos de serviços, critério de emissão de dinheiro, etc. Penso que a receita total das Publicas não deve ser maior que 15% do PIB,clausula pétrea, coletada no município. O Colegiado também indicaria e poderia destituir os gestores das Publicas. Uma sociedade farta e justa tende a não ter corrupção e transgressão. Nos casos raros o Colegiado montaria um tribunal pois todos estão aptos a julgar. Espera-se que com esses limites de Poder, portanto aumento da eficiência da sociedade, pois não há controle de pessoas, ela cresça mais que 12% a.a. Importante: essa eficiência social é a única maneira de levar bem estar a todos sem esgotamento de matéria prima e do meio ambiente.